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Inventário
Por que contratar um advogado especialista em inventário e partilha?
O processo de inventário e partilha é uma etapa crucial após o falecimento de alguém. Nesse momento delicado, contar com a expertise de um advogado especializado faz toda a diferença. Vamos explorar os principais motivos para contratar um profissional nessa área e, poder atingir seus objetivos com segurança e tranquilidade:
Complexidades Legais
O inventário envolve questões jurídicas complexas, como a definição dos herdeiros, a avaliação dos bens, a análise de dívidas e direitos deixados pelo falecido.
Um advogado especializado compreende as nuances legais e pode orientar sobre os procedimentos adequados, garantindo uma partilha justa e eficiente
Além disso, um advogado especialista saberá como conduzir o processo, seja judicial ou extrajudicial, evitando erros e problemas futuros, alguns deles irreversíveis. Ele também pode fazer um planejamento adequado considerando o custo-benefício e os caminhos mais seguros para realizar o inventário no menor tempo possível.
Prazo e multa
O prazo legal para abrir um inventário é de DOIS MESES após o falecimento da pessoa.
Se não for aberto dentro desse período, há multa fiscal que pode variar de 10% a 75% sobre o valor do imposto devido. O advogado especialista saberá como evitar essa multa.
Tipo de sucessão
Existem dois tipos de sucessão:
Sucessão testamentária: Quando há testamento, os bens são distribuídos conforme a vontade do falecido
Sucessão legítima: Quando não há testamento, a Lei Civil Brasileira define a distribuição dos bens.
O advogado saberá qual procedimento seguir com base em cada caso específico.
Partilha e transmissão:
O inventário visa identificar, detalhar e avaliar o patrimônio.
Pode ser necessário fazer um “inventário negativo” para proteger os herdeiros de dívidas deixadas pelo falecido.
O advogado zela para que a partilha seja realizada considerando as disposições legais e as vontades do falecido.
Validação do testamento:
Se houver testamento, o advogado verificará sua validade.
Caso o testamento seja inválido, nulo ou anulável, o inventário seguirá as regras da sucessão legítima.
Conclusão
Fazer um inventário requer um passo a passo importante para garantir a correta transmissão dos bens e direitos aos herdeiros. Um advogado especialista em inventário e partilha torna esse processo mais tranquilo, eficaz e seguro, seja pela via Extrajudicial ou Judicial, considerando os requisitos e especificações de cada um deles.
Quer saber mais acesse o nosso canal no YouTube que tem vários conteúdos complementares sobre o tema. Aqui deixamos apenas um deles conforme segue:
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